Implantado em outras cidades do Estado, o projeto IPTU Zero pode chegar a Pirassununga em breve. Na semana passada, o vereador Paulo Sérgio Soares da Silva (DEM), o Paulinho do Mercado, em parceria com o vereador Paulo Rosa (PDS), indicou ao Executivo a implementação da ideia na cidade.
Ao adquirirem o cartão IPTU Zero, os moradores podem acumular créditos para quitar o imposto toda vez que fizerem compras nas lojas credenciadas pelo programa. Os créditos gerados variam de acordo com o percentual de desconto estipulado pelo comerciante sobre o valor da compra.
Metade dos créditos é utilizada para a quitação do imposto, podendo chegar a 100% do valor. Em relação a outra metade, a população poderá usar 40% como quiser nas lojas credenciadas. Os 10% restantes vão para o Fundo de Redistribuição de Renda.
Ao emitir o carnê do IPTU, a administração desconta automaticamente o valor acumulado durante o ano. Se o morador acumulou um valor igual ou maior que o do IPTU, estará isento do pagamento do imposto. Se for menor, pagará apenas a diferença.
“O projeto é uma forma de incentivar o consumo em Pirassununga e contribuir para que o cidadão possa obter recursos com essas compras”, registraram os vereadores. “Em uma casa com dez moradores, cada uma deles poderá se cadastrar usando o mesmo IPTU”, explicou Paulinho do Mercado, durante a última sessão ordinária (14).
Apae – Em outras indicações apresentadas na semana passada, Paulinho solicitou a presença de varredores de rua no bairro Jardim Primavera, a fiscalização de imóveis sem calçada na rua Antônio Angelino Conceição, na Vila São Jorge, intimando os proprietários a construí-la, e também a adoção de critérios em relação à plantação de mudas de árvore Ipê na cidade.
“A municipalidade está plantando esse tipo de árvore em locais errados, o que no futuro poderá causar problemas na fiação elétrica”, observou o vereador, que ainda disparou um requerimento ao deputado federal José Olimpio Silveira Morais, o Missionário José Olímpio, solicitando cerca de R$ 150 mil para auxiliar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pirassununga.
Autoria - Imprensa/Câmara
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