A vereadora Luciana Batista (Republicanos), a Luciana do Léssio, quer saber se a prefeitura já recebeu o repasse do governo federal para pagamento do novo piso dos profissionais de enfermagem. Sancionada no ano passado, a Lei Federal nº 14.434/2022, que fixou em R$ 4.750 o piso nacional dos enfermeiros, chegou a ser suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou ausência de fontes de financiamento sustentáveis para aplicar a medida.
“Mas a suspensão foi revogada e houve a aprovação da Lei Federal nº 14.581/2023 que abriu crédito especial para tanto”, registrou a vereadora no documento. Luciana questionou ainda, em outro pedido de informações, se os profissionais de creches e escolas municipais receberam treinamento para prestar primeiros socorros aos alunos, tendo em vista a Lei Municipal nº 5483/2019, de autoria dela, sobre o assunto.
A vereadora indicou também à prefeitura a poda de árvores no bairro Santa Maria, próximo à ciclovia, e sugeriu a retomada do Projeto EPTV na Escola, que consiste em um concurso de redação envolvendo os estudantes do último ano do ensino fundamental das cidades de cobertura geográfica da emissora.
Autoria - Imprensa/Câmara
Mais Notícias
-
10 Abr 2026Especialista aborda neurodiversidade em formação promovida pela CâmaraEvento promovido pela Escola do Legislativo teve a presença da psicóloga Maria Elisa Fonseca
-
10 Abr 2026Câmara aprova lei que exige antecedentes criminais para atuação com público infantojuvenilTexto dos vereadores Carlinhos e Mirelle visa ampliar proteção a crianças e adolescentes do município
-
10 Abr 2026Capitão Theo apresenta moção de aplausos ao LEO Clube por revitalização de praça em PirassunungaIniciativa reconhece ação voluntária de jovens na reforma da Praça e Quadra Olímpio Felício, na Vila São Pedro
-
9 Abr 2026Carlinhos pede construção de escola no Terras de Santa MariaVereador apontou crescimento populacional e dificuldades de acesso à educação na região norte
-
9 Abr 2026Sandra Vadalá apresenta pedidos de informação sobre transporte público e serviços municipaisAnteprojeto da vereadora propõe ainda programa de inclusão para beneficiários de programas sociais