Os vereadores aprovaram em segunda discussão, na semana passada, o projeto de lei nº 48/2025, de autoria do vereador Reinaldo Caridade (PL), que institui o “Julho Amarelo” como mês dedicado ao combate e à prevenção das hepatites virais no município.
A nova legislação revoga a antiga lei nº 4.106/2011, que previa apenas uma semana de mobilização, ampliando o período de ações para todo o mês de julho, em conformidade com a lei federal nº 13.802/2019.
Segundo o texto aprovado, o “Julho Amarelo” será marcado por uma série de atividades educativas, informativas e de conscientização, como palestras, debates, oficinas e ações comunitárias em centros de saúde, escolas, igrejas, quartéis e outros espaços públicos e privados. O objetivo é fortalecer o enfrentamento das hepatites virais, especialmente os tipos B e C, que apresentam alta taxa de infecção e consequências graves, como cirrose e câncer de fígado.
Caridade destacou, na justificativa do projeto, que a hepatite C, por exemplo, é considerada uma das maiores epidemias globais, com índice de contágio cinco vezes superior ao do HIV. “Por isso, é fundamental ampliar a visibilidade da causa e garantir o acesso à informação, à prevenção e ao diagnóstico precoce”, afirmou o vereador.
Autoria - Imprensa/Câmara
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