A vereadora Luciana Batista (Republicanos), a Luciana do Léssio, apresentou dezesseis emendas impositivas ao projeto de lei substitutivo ao projeto nº 151/2023, de autoria do Executivo aprovado no final do ano passado, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2024.
As emendas da vereadora contemplam áreas da saúde, cultura e infraestrutura, além de destinar recursos para entidades do município. Indicadas pelos edis e aplicadas pelo Executivo, as emendas impositivas são realizadas através de emendas ao projeto de Lei Orçamentária, que é votado anualmente pelos vereadores para o ano seguinte.
Eis aquelas apresentadas pela vereadora Luciana com seus respectivos valores:
. Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros para o Centro de Especialidade Médicas (CEM) – R$ 47.500,00.
. Aquisição de gerador de energia para a secretaria municipal de Saúde (Farmácia do Povo) e CEM - R$ 100.000,00.
. Reforma dos banheiros – local secretaria de Obras – Pátio Municipal – R$ 100.000,00.
. Subvenção social à Associação Alda Miranda Matheus – R$ 15.000,00.
. Subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – R$ 25.000,00.
. Subvenção social à Associação Socioambiental Sementes do Amanhã – R$ 15.000,00.
. Subvenção social à aquisição de equipamentos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga – R$ 27.500,00.
. Subvenção social à Casa de São Vicente Obra Unida Sociedade São Vicente de Paulo – R$ 50.000,00.
. Ampliação e reforma na Emeief Rural Anna Mahnic Daniel – R$ 40.000,00.
. Aumento do valor do convênio firmado com a Corporação Musical de Pirassununga – R$ 10.000,00.
. Subvenção social à Casa da Paz Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico Tóxico – R$ 15.000,00
. Subvenção social ao Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima – R$ 15.000,00.
. Subvenção social ao Grupo Voluntário de Combate ao Câncer – R$ 20.000,00.
. Subvenção social ao Grupo Voluntário Vigilante da Saúde – R$15.000,00.
. Aquisição de cotas para realização de exames de colonoscopia – R$ 100.000,00.
. Cirurgias de catarata – R$ 100.000,00.
Autoria - Imprensa/Câmara
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